Em meio às discussões sobre os direitos dos povos indígenas, um novo boletim informativo divulgado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVISA) de Alagoas revela um cenário preocupante: entre 2020 e 2024, foram registradas 383 notificações de violência interpessoal e autoprovocada contra pessoas indígenas no estado. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

Perfil das Vítimas e Tipos de Violência

Dentre as vítimas indígenas notificadas, 70% são mulheres e 30% são homens. A faixa etária mais afetada foi a de adultos entre 30 e 59 anos, somando 129 casos (33,7%).

A forma mais recorrente de violência foi a física, registrada em 52,5% dos casos, seguida da psicológica/moral (32,6%) e da sexual (21,1%).

Entre as mulheres, o principal agressor identificado foi o parceiro íntimo (18% dos casos), enquanto, entre os homens, familiares foram os principais responsáveis (14%). A residência foi o local mais frequente das ocorrências, concentrando 65% dos casos.

Lesões Autoprovocadas e Tentativas de Suicídio

Outro dado alarmante do boletim diz respeito às 74 notificações de violência autoprovocada entre indígenas, incluindo tentativas de suicídio. Destas, 61% envolviam mulheres. O envenenamento foi o principal método utilizado, respondendo por 47,3% das ocorrências.

Municípios com Maior Incidência

Dos 49 municípios alagoanos onde houve registros de violência contra indígenas, os quatro mais afetados foram:

• Pariconha: 103 casos

• Palmeira dos Índios: 66 casos

• Joaquim Gomes: 53 casos

• Maceió: 42 casos

A Importância da Notificação e das Políticas Públicas

A notificação desses casos é compulsória (obrigatória) em todo o território brasileiro, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 4, de 2017.  Já a violência sexual e tentativas de suicídio exigem notificação imediata, dentro de 24 horas. Além disso, a inclusão do critério "raça/cor" nas fichas de notificação auxilia na formulação de políticas públicas voltadas para a população indígena.

A violência contra povos indígenas é um problema que precisa ser enfrentado com urgência, tanto pelo setor da saúde quanto pela sociedade como um todo. A divulgação desses dados reforça a necessidade de fortalecer a segurança, o suporte psicológico e as ações de prevenção para proteger as comunidades indígenas de Alagoas.

Confira na íntegra o Boletim Informativo: Violência contra Povos Indígenas em Alagoas (2020-2024).