A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil tem sido marcada por avanços e retrocessos, conforme aponta o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030. Este relatório é um documento produzido anualmente para avaliar como o Brasil está cumprindo os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Apresenta-se como um contraponto às análises oficiais do governo e traz um olhar crítico e embasado em dados públicos e pesquisas independentes. É elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) e articulado com diversas organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, redes, fundações e federações. Ao todo, são 59 organizações, incluindo gestoras de direitos humanos, igualdade racial e de gênero, e sustentabilidade ambiental.

Conforme o VIII Relatório Luz 2024, no que se refere ao ODS 3 Saúde e Bem-Estar, o Brasil está estagnado. Os dados apontam que, apesar de alguns avanços, o país não tem progredido de forma significativa para conseguir atingir a meta até 2030. O país enfrenta dificuldades como na tentativa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que desde 2016 vem crescendo, contrariando a meta global que prevê uma redução de um terço desses óbitos até 2030. E, em 2022, a taxa de mortalidade por essas doenças atingiu 371,9 mortes por 100 mil habitantes, com um crescimento médio de 1,9% ao ano. As doenças cardiovasculares e o câncer lideram as causas de morte, e especialistas alertam que, sem medidas eficazes, os óbitos por cardiopatias podem aumentar em até 250% até 2040, e o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que, até este ano de 2025, o Brasil poderá registrar 704 mil novos casos de câncer por ano.

O Relatório Luz 2024 também destaca que o país já conta com 13,8 milhões de brasileiros diagnosticados com diabetes e 36 milhões com hipertensão, condições que refletem mudanças no estilo de vida da população, como o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, a falta de incentivo e espaços adequados para a prática  de atividade física e dificuldades no acesso a cuidados médicos de qualidade. Além disso, o país enfrenta problemas como o aumento da mortalidade infantil, a queda na cobertura vacinal e a necessidade de melhorias na segurança das estradas, que também impacta diretamente a saúde pública.

Especialistas defendem que o fortalecimento das políticas de prevenção e acesso à saúde é essencial para garantir um futuro mais saudável para a população. A mobilização de universidades, sociedade civil e governos pode ser um caminho para reverter os retrocessos e construir um sistema de saúde mais eficaz e acessível a todos.

Em vista disso, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (Plano DANT 2021-2030) busca traçar diretrizes para prevenir fatores de risco e promover a saúde da população. No entanto, a implementação das políticas ainda enfrenta desafios estruturais, como o subfinanciamento do SUS e a necessidade de maior articulação intersetorial para a promoção da saúde e prevenção dessas doenças. Embora o orçamento destinado à saúde tenha aumentado em 35,5% em 2023, os investimentos continuam abaixo da média dos últimos nove anos. O relatório aponta que medidas como a taxação de produtos prejudiciais à saúde, como ultraprocessados, álcool e tabaco, podem ajudar a conter o avanço das DCNT. Além disso, o documento reforça a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção e ampliação do acesso aos serviços de saúde, principalmente em regiões vulneráveis.

Diante dessa urgência de alcançar as metas da Agenda 2030 e sair da estagnação, diversas iniciativas têm surgido para tentar promover mudanças significativas. Entre elas temos o Projeto ODS NORDESTE, uma parceria entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Ministério da Saúde.  O projeto tem como foco a vigilância e o enfrentamento às doenças crônicas e agravos não transmissíveis, e busca não apenas capacitar profissionais de saúde, mas apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde na criação e monitoramento de ações mais eficazes. Além disso, objetiva contribuir para a promoção da saúde, configurando-se como um modelo prático de como os ODS podem ser implementados nas universidades e nos municípios.  

Para saber mais sobre o Projeto ODS Nordeste acompanhe nosso site e redes sociais.

➡️Instagram:@odsnordeste

E para mais informações sobre o VIII Relatório Luz 2024, acesse o documento completo no site oficial da Agenda 2030 no Brasil: www.gtagenda2030.org.br ou no link:https://gtagenda2030.org.br/wp-content/uploads/2024/10/rl_2024_pt-web-completo_lowres.pdf

Ficha técnica

Produção de conteúdo:

Itiane Ferreira Pereira 

Fonte: VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil 

Revisão Técnica

Danielle Keylla Alencar Cruz

Marta Azevedo dos Santos

Diagramação

Ana Clara Neves