Angela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins / ESMAT - TJTO

Pos Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela (2019). Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional). Atuou na Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (2014-2021). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Diretora Adjunta da Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

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• Palestra - Inteligência Artificial no Direito aplicações práticas e desafios éticos 29/08/2025 de 19:15 às 22:00

Marco Anthony Steveson Villas Boas ESMAT - TJTO

Marco Anthony Steveson Villas Boas é Pós-Doutorando em Inteligência Artificial Generativa e Poder Judiciário pela Universidade de São Paulo (USP/EACH), integrante do Grupo de Pesquisas SmartCities BR. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, bem como Mestre em Direito Constitucional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, é membro da Academia Tocantinense de Letras e foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins no biênio 2003-2005 e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nos biênios 2011-2012 e 2017-2018, além de ter presidido o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Atuou, ainda, como Vice-Presidente e Corregedor do TRE-TO nos biênios 2005-2007 e 2013-2014, tendo presidido o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.

Atualmente, exerce as funções de Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). É autor do livro Mosaicos de Áreas Protegidas na Amazônia e conferencista internacional, com diversas publicações, especialmente sobre Inteligência Artificial aplicada ao Poder Judiciário.

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Rafael Tubone Magdaleno Universidade Federal do Tocantins

É professor do colegiado do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Câmpus Palmas. É professor do Programa de Mestrado acadêmico em Filosofia da UFT (PPGFIL-UFT). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito (2018) e Graduação em Direito (2015) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). É bacharel em Filosofia (2019) pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Público e Tributário. Possui um MBA em Gestão Escolar. Realizou um período de intercâmbio no UFR LL-PHI, departamento de Filosofia, da Université Paris-Ouest/Nanterre-La Défense. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Teoria do Direito. Foi Diretor da Faculdade Nove de Julho e atuou como coordenador do Curso de Direito, onde também lecionou, ministrando as disciplinas de Teoria Política e da Constituição do Estado Brasileiro, Direito Penal - Teoria do Crime, Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito (IED). Atuou como professor assistente na disciplina de Teoria Geral do Direito, na USP. É líder do grupo de pesquisa "Teorias e Teóricos do Pensamento Político-Jurídico" (UFT). É membro do grupo de pesquisa "Sistema de Justiça e Estado de Exceção" da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).É membro do grupo de pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político" da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É membro associado da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), seção brasileira da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie IVR. É membro da ABJD - Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia. É editor-chefe da Revista Vertentes do Direito (UFT).

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Wellington Magalhães ESMAT - TO

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